19/12/2024 23:25

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 23:25

Baixa Definitiva
19/12/2024 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/12/2024 23:25

Transitado em Julgado em 16/12/2024
19/12/2024 23:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:34

Juntada de decisão de corte superior
17/12/2024 09:33

Processo Reativado
17/12/2024 09:33

Recebidos os autos
01/10/2024 09:30

Baixa Definitiva
01/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
01/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:00

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:00

Conclusos para o Relator
02/08/2024 03:55

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COELHO DE MORAIS em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 09:53

Expedição de intimação.
01/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:30

Juntada de petição
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COELHO DE MORAIS em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
28/02/2024 13:26

Conclusos para o relator
28/02/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COELHO DE MORAIS em 08/02/2024 23:59.
06/12/2023 11:51

Expedição de intimação.
06/12/2023 11:50

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COELHO DE MORAIS em 21/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:06

Expedição de intimação.
16/10/2023 13:06

Expedição de intimação.
16/10/2023 10:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/10/2023 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 07:20

Conclusos para o Relator
16/03/2023 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 14/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS COELHO DE MORAIS em 16/02/2023 23:59.
16/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2022 11:59

Recebidos os autos
29/11/2022 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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