13/11/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:48

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/11/2024 11:46

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/11/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 03:59

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS VERAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VERAS em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2024 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 22:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 12:56

Conclusos para o Relator
30/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS VERAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VERAS em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:39

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:39

Expedição de intimação.
25/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:36

Conclusos para o Relator
23/02/2024 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VERAS em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS VERAS em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 09:29

Expedição de intimação.
18/01/2024 09:29

Expedição de intimação.
18/01/2024 09:24

Expedição de intimação.
18/12/2023 18:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/11/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 21:57

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2023 15:24

Conclusos para o Relator
18/04/2023 12:03

Juntada de Petição de outras peças
10/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
29/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 22:50

Conclusos para o Relator
24/10/2022 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:07

Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS VERAS em 23/09/2022 23:59.
05/10/2022 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VERAS em 23/09/2022 23:59.
22/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2022 13:46

Recebidos os autos
13/05/2022 13:46

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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