10/07/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 13:12

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:28

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 07:30

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:42

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:36

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:25

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de cota ministerial
17/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:11

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/07/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
12/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de cota ministerial
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 04:36

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:36

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 03:18

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:05

Deferido o pedido de
12/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:57

Recebidos os autos
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 20:23

Outras Decisões
08/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 06:30

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:43

Proferida Sentença de Pronúncia
26/02/2024 08:15

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2024 12:40 Vara Única da Comarca de Água Branca.
23/02/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:39

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:52

Juntada de comprovante
31/01/2024 11:49

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 12:40 Vara Única da Comarca de Água Branca.
28/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/10/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 00:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:33

Expedição de Mandado.
28/09/2023 23:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 23:21

Expedição de Informações.
27/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:42

Recebida a denúncia contra OSVALDO ALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*98-99 (INTERESSADO)
26/09/2023 23:48

Conclusos para decisão
26/09/2023 23:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:11

Decorrido prazo de Delegacia Regional de Água Branca em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:30

Decorrido prazo de Delegacia Regional de Água Branca em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 04:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 09:41

Juntada de mandado de prisão preventiva
17/08/2023 23:15

Expedição de Informações.
17/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:54

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:00

Audiência de Custódia realizada para 16/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
17/08/2023 09:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/08/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:35

Audiência de Custódia designada para 16/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
15/08/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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