12/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 10:56

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 16:08

Expedição de Ofício.
29/09/2024 15:52

Expedição de intimação.
29/09/2024 15:52

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:19

Outras Decisões
09/09/2024 16:54

Conclusos para o Relator
09/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 08:31

Conhecido o recurso de PEDRO AIRES DA SILVA - CPF: *99.***.*96-34 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
12/08/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 13:15

Conclusos para o Relator
14/06/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 19:50

Expedição de notificação.
27/05/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 10:35

Expedição de notificação.
07/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:51

Conclusos para o Relator
23/04/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 14:41

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:44

Conclusos para o Relator
16/02/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 09:25

Expedição de intimação.
07/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:56

Conclusos para o Relator
30/11/2023 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:37

Expedição de intimação.
08/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:23

Conclusos para o Relator
03/10/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 09:50

Expedição de intimação.
19/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:37

Expedição de Carta de ordem.
18/08/2023 11:26

Expedição de Carta.
02/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:43

Conclusos para o Relator
26/04/2023 00:32

Decorrido prazo de PEDRO AIRES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:23

Expedição de intimação.
01/04/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:15

Conclusos para o relator
03/02/2023 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2023 15:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/02/2023 14:16

Determinação de redistribuição por prevenção
02/02/2023 22:21

Recebidos os autos
02/02/2023 22:21

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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