17/10/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:55

Baixa Definitiva
17/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 15:55

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
26/08/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 10:36

Conclusos para o Relator
22/02/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 03:04

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
09/12/2023 06:51

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/10/2023 13:11

Recebidos os autos
05/10/2023 13:11

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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