TJPI - 0801262-60.2019.8.18.0049

20/02/2024 14:30

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 14:30

Baixa Definitiva

20/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em 12/12/2023

20/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/01/2024 09:38

Juntada de Certidão

26/01/2024 09:37

Juntada de decisão de corte superior

26/01/2024 09:36

Processo Reativado

26/01/2024 09:36

Recebidos os autos

09/08/2023 14:17

Baixa Definitiva

09/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

09/08/2023 14:17

Juntada de Certidão

28/06/2023 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:55

Conclusos para o Relator

19/05/2023 11:55

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

27/03/2023 21:24

Expedição de intimação.

27/03/2023 21:23

Juntada de Certidão

09/03/2023 23:47

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

16/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 16:01

Recurso Especial não admitido

23/08/2022 13:01

Conclusos para o relator

23/08/2022 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

01/08/2022 12:42

Juntada de Certidão

16/07/2022 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

26/05/2022 12:19

Expedição de intimação.

26/05/2022 12:16

Juntada de Certidão

18/05/2022 22:32

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

21/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 10:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/03/2022 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido

11/03/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 10/03/2022 23:59.

24/02/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/02/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2022 20:09

Conclusos para o Relator

14/01/2022 20:06

Expedição de intimação.

14/01/2022 20:06

Expedição de intimação.

25/11/2021 13:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2021 13:35

Recebidos os autos

23/11/2021 13:34

Recebidos os autos

23/11/2021 13:34

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2021 13:34

Distribuído por sorteio