TJPI - 0801451-63.2019.8.18.0073

19/12/2024 22:26

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 22:26

Baixa Definitiva

19/12/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/12/2024 22:26

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE SAUDE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GAMELEIRA SANTOS em 11/12/2024 23:59.

15/11/2024 19:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 14:00

Expedição de intimação.

05/11/2024 14:00

Expedição de intimação.

05/11/2024 14:00

Expedição de intimação.

04/11/2024 21:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2024 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2024 16:28

Desentranhado o documento

10/09/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024 16:27

Juntada de Certidão

23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado

24/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

13/07/2023 13:03

Conclusos para o Relator

21/06/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GAMELEIRA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

28/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 13:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2023 10:24

Conclusos para o relator

24/02/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023 10:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

08/12/2022 12:41

Determinada a redistribuição dos autos

13/09/2022 15:35

Recebidos os autos

13/09/2022 15:35

Conclusos para Conferência Inicial

13/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio