29/01/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:38

Baixa Definitiva
29/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 08:36

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 20:14

Conclusos para o Relator
06/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/03/2024 23:59.
05/02/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:43

Expedição de intimação.
06/12/2023 14:40

Expedição de intimação.
06/12/2023 14:40

Expedição de intimação.
24/11/2023 14:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/07/2023 14:19

Conclusos para o Relator
13/06/2023 12:01

Recebidos os autos
13/06/2023 12:01

Processo Desarquivado
13/06/2023 12:01

Juntada de intimação
20/09/2022 12:42

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 12:42

Baixa Definitiva
20/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/09/2022 12:42

Transitado em Julgado em 12/07/2022
20/09/2022 12:42

Expedição de Acórdão.
15/07/2022 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 13:00

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/03/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/02/2022 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2022 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2021 15:22

Conclusos para o Relator
27/04/2021 11:05

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 23:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2020 14:51

Recebidos os autos
02/06/2020 14:51

Conclusos para Conferência Inicial
02/06/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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