TJPI - 0801779-10.2021.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELCIO MOREIRA DO VALE

BRENO RANGEL GOMES DE ASSUNCAO

ELIZABETH VIEIRA DA SILVA

ELCIO MOREIRA DO VALE

CPF *12.***.*92-16

BRENO RANGEL GOMES DE ASSUNCAO

CPF *63.***.*44-18

ELIZABETH VIEIRA DA SILVA

CPF *88.***.*36-39

Advogados

GABRIEL COELHO SILVA

CPF *02.***.*57-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRENO RANGEL GOMES DE ASSUNCAO

CPF *63.***.*44-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 19:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 00:01

    Publicado Despacho em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 29/07/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de decisão

  • 17/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/10/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 08:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 05:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 07:00

    Juntada de informação

  • 29/09/2023 06:57

    Juntada de informação

  • 28/09/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/09/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de ELCIO MOREIRA DO VALE em 01/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/08/2023 21:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 07:24

    Juntada de informação

  • 17/08/2023 12:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:34

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 07:32

    Juntada de informação

  • 06/08/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 04:27

    Decorrido prazo de ELCIO MOREIRA DO VALE em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 20:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/07/2023 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 08:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 17:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/06/2023 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 01:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 00:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 21:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 08:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 04:32

    Decorrido prazo de ELCIO MOREIRA DO VALE em 15/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 06:42

    Decorrido prazo de ELCIO MOREIRA DO VALE em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 07:24

    Juntada de informação

  • 08/03/2023 08:46

    Juntada de informação

  • 02/03/2023 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 02/03/2023 06:58

    Juntada de informação

  • 28/02/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 08:59

    Audiência Preliminar realizada para 12/11/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 24/02/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:04

    Mantida a prisão preventida

  • 14/02/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 08:02

    Decorrido prazo de ELCIO MOREIRA DO VALE em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 30/01/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 20:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:11

    Recebida a denúncia contra ELCIO MOREIRA DO VALE - CPF: *12.***.*92-16 (REU)

  • 25/01/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 18:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/10/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 19:06

    Outras Decisões

  • 27/09/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:09

    Juntada de informação

  • 19/09/2022 06:56

    Juntada de informação

  • 05/07/2022 18:56

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 11/02/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:43

    Apensado ao processo 0800168-85.2022.8.18.0077

  • 10/02/2022 11:29

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 12:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/02/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 09:58

    Juntada de #Não preenchido#

  • 25/01/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 09:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2022 09:57

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/01/2022 09:57

    Outras Decisões

  • 23/01/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:40

    Juntada de #Não preenchido#

  • 06/12/2021 15:40

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 12:16

    Juntada de informação

  • 19/11/2021 16:15

    Juntada de informação

  • 19/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 16/11/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 21:11

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 20:48

    Concedida a Liberdade provisória de BRENO RANGEL GOMES DE ASSUNÇÃO (FLAGRANTEADO).

  • 12/11/2021 20:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/11/2021 19:54

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:55

    Audiência Preliminar designada para 12/11/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 12/11/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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