26/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:03

Baixa Definitiva
26/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025
26/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:25

Conclusos para o Relator
12/02/2025 03:03

Decorrido prazo de CARMELITA DE CASTRO SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 15:18

Expedição de intimação.
10/12/2024 15:18

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2024 15:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 13:17

Desentranhado o documento
08/11/2024 11:12

Conclusos para o Relator
25/10/2024 12:05

Juntada de Petição de parecer do mp
24/10/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:57

Juntada de informação
28/08/2024 11:30

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/08/2024 11:18

Juntada de informação
28/08/2024 11:15

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/08/2024 08:39

Expedição de #Não preenchido#.
21/08/2024 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta
07/08/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
07/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:55

Juntada de petição
22/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/07/2024 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 15:25

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:03

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/06/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 12:28

Conclusos para o relator
22/04/2024 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21/04/2024 09:07

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2024 11:27

Conclusos para o Relator
31/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 30/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo de CARMELITA DE CASTRO SILVA em 06/12/2023 23:59.
03/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2023 11:21

Recebidos os autos
13/09/2023 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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