TJPI - 0802065-38.2021.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE FLORIANO.

FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES

CPF *72.***.*72-10

Advogados

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO

CPF *50.***.*80-74

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES

CPF *72.***.*72-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABDIAS VIANA JUNIOR

NAJAYRA DA GUIA NASCIMENTO BARBOSA

CPF *37.***.*49-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:46

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:46

    Juntada de Petição de despacho

  • 31/08/2023 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:21

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 13/07/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 11/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 07/07/2023 09:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 05:13

    Decorrido prazo de NAJAYRA DA GUIA NASCIMENTO BARBOSA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:30

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 12:09

    Expedição de Informações.

  • 30/05/2023 04:44

    Decorrido prazo de ABDIAS VIANA JÚNIOR em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 04:42

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 29/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 13:21

    Juntada de comprovante

  • 22/05/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:30

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 06/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 13/04/2023 09:27

    Audiência Sessão de Julgamento cancelada para 14/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 12/04/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 15:47

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 14/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 29/03/2023 12:29

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/02/2023 20:23

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:25

    Juntada de informação

  • 03/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de despacho

  • 31/01/2022 20:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/01/2022 01:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:52

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:52

    Decorrido prazo de EDUARDO LOBAO SALIN COELHO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:49

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:49

    Decorrido prazo de EDUARDO LOBAO SALIN COELHO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:47

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:47

    Decorrido prazo de EDUARDO LOBAO SALIN COELHO em 25/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:35

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 10/11/2021 15:47

    Juntada de informação

  • 10/11/2021 15:45

    Juntada de informação

  • 09/11/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 17:03

    Juntada de informação

  • 19/10/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:47

    Juntada de comprovante

  • 18/10/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 08:27

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/10/2021 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 07:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 01:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 02:42

    Decorrido prazo de EDUARDO LOBAO SALIN COELHO em 27/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de NAJAYRA DA GUIA NASCIMENTO BARBOSA em 21/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de ABDIAS VIANA DOS SANTOS JUNIOR em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2021 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 11:34

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 16/09/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 04:54

    Decorrido prazo de EDUARDO LOBAO SALIN COELHO em 14/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 13:09

    Juntada de comprovante

  • 08/09/2021 13:04

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2021 12:45

    Juntada de comprovante

  • 08/09/2021 12:40

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 10:37

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 01/09/2021 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 30/08/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:31

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2021 11:49

    Juntada de informação

  • 10/08/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 11:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/08/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:08

    Juntada de informação

  • 04/08/2021 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 00:51

    Decorrido prazo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES em 03/08/2021 15:35.

  • 03/08/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:47

    Juntada de informação

  • 03/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:28

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:44

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 30/07/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

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R$ 0,00

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