10/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
10/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025
18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126966/2025
18/02/2025 16:15

Protocolizada Petição 126966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
18/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
17/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025 17:10

Conheço do agravo de FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES para negar provimento ao Recurso Especial
03/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
03/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/02/2025 10:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64679/2025
02/02/2025 10:01

Protocolizada Petição 64679/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2025
04/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/10/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
29/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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