TJPI - 0802335-50.2021.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR HONORIO DA SILVA

Advogados

AQUILA GONCALVES ARAUJO

CPF *39.***.*80-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KATIA VANIA SILVA BARBOSA

CPF *00.***.*84-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:11

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 12:45

    Outras Decisões

  • 14/01/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 03:17

    Decorrido prazo de OSMAR HONORIO DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 14:41

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 08:40

    Juntada de Petição de informação

  • 11/06/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 15:16

    Juntada de custas

  • 10/06/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2024 16:59

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 18/04/2024 10:03

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de despacho

  • 26/06/2023 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 16:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/11/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/09/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 19/08/2022 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 26/07/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - DPEPI em 15/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2021 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2021 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 15:25

    Recebida a denúncia contra OSMAR HONORIO DA SILVA (INVESTIGADO)

  • 03/11/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 20:09

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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