STJ - 0802268-52.2021.8.18.0140

18/03/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/03/2024 19:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225068/2023

19/12/2023 18:07

Protocolizada Petição 1225068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:30

Conhecido o recurso de JOSE ROSADO DE BRITO e provido

18/10/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

19/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

19/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/09/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ