TJPI - 0802446-42.2023.8.18.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
18/10/2024 10:37
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
18/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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05/10/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação
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09/09/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 19:28
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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31/08/2024 06:06
Conhecido o recurso de FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO - CPF: *77.***.*86-82 (APELANTE) e não-provido
-
30/08/2024 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2024 12:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
23/08/2024 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2024 09:24
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2024 03:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
-
18/08/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
-
18/08/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
-
18/08/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
-
14/08/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:46
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
14/08/2024 11:46
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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13/08/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 17:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/08/2024 11:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/08/2024 11:36
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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08/08/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 09:18
Conclusos para despacho
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07/08/2024 18:44
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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05/08/2024 10:04
Juntada de Petição de manifestação
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10/07/2024 09:29
Conclusos para o Relator
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05/07/2024 03:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.
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14/06/2024 09:07
Expedição de notificação.
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17/05/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 08:32
Conclusos para o Relator
-
11/05/2024 03:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/05/2024 23:59.
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17/04/2024 11:29
Expedição de notificação.
-
16/04/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 10:49
Conclusos para Conferência Inicial
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27/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
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26/02/2024 11:30
Juntada de Certidão
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20/02/2024 23:13
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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20/02/2024 08:44
Recebidos os autos
-
20/02/2024 08:44
Recebido pelo Distribuidor
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20/02/2024 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/02/2024 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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