TJPI - 0802891-31.2021.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO OLIVEIRA

CPF *15.***.*66-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABIMAEL DE SOUSA SILVA

CPF *26.***.*27-50

NAELSON PEREIRA DE MESQUITA

CPF *19.***.*22-46

ELIAS NERIS VIRGINIO

CPF *00.***.*65-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 21:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 01:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 09:09

    Juntada de Petição de informação

  • 07/11/2024 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 14:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/11/2024 14:17

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/10/2024 09:56

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 09:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2024 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/05/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/04/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 07:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 26/08/2023 03:54

    Decorrido prazo de ELIAS NERIS VIRGINIO em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 05:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 13/03/2023 18:51

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 07/12/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 04:30

    Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 18/07/2022 15:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 12:16

    Recebida a denúncia contra LUCIANO OLIVEIRA - CPF: *15.***.*66-07 (REU)

  • 17/01/2022 09:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/01/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2021 07:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 20:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/08/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 15:49

    Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO OLIVEIRA - CPF: *15.***.*66-07 (FLAGRANTEADO).

  • 16/08/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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