15/05/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:03

Baixa Definitiva
15/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/05/2025 17:01

Transitado em Julgado em 10/05/2025
15/05/2025 17:01

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 02:08

Decorrido prazo de ALYSSON ROGERIO SANTOS em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
11/04/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:40

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:44

Conhecido o recurso de ALYSSON ROGERIO SANTOS - CPF: *06.***.*23-28 (APELANTE) e provido em parte
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 12:36

Juntada de petição
18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:00

Juntada de procurações ou substabelecimentos
10/03/2025 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/03/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 21:33

Conclusos ao revisor
08/03/2025 21:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/10/2024 10:15

Conclusos para o Relator
22/10/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 18:00

Expedição de notificação.
03/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:25

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/09/2024 12:32

Conclusos para o Relator
29/08/2024 12:32

Recebidos os autos
29/08/2024 12:32

Processo Desarquivado
29/08/2024 12:32

Juntada de sistema
27/03/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 07:25

Baixa Definitiva
27/03/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/03/2024 07:25

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 07:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:52

Expedição de intimação.
28/02/2024 09:52

Expedição de intimação.
19/02/2024 11:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2024 13:27

Conhecido o recurso de ALYSSON ROGERIO SANTOS - CPF: *06.***.*23-28 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:51

Conclusos para o Relator
02/10/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 13:16

Expedição de notificação.
14/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:41

Recebidos os autos
13/09/2023 08:41

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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