08/10/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:28

Baixa Definitiva
08/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 10:27

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:51

Juntada de manifestação
08/10/2024 03:22

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:26

Juntada de manifestação
12/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:59

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 10:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 22:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 18:43

Conclusos para o Relator
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOUSA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:02

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
15/06/2023 10:25

Recebidos os autos
15/06/2023 10:25

Conclusos para Conferência Inicial
15/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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