TJPI - 0804095-56.2022.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO AVELINO DA CUNHA NETO

CPF *71.***.*84-41

Advogados

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR

CPF *09.***.*76-92

MATHEUS IAGO DE SOUSA RODRIGUES

CPF *72.***.*89-17

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENAN BORGES VIANA

CPF *46.***.*80-02

FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS MEIRELES

CPF *36.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 08:50

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/04/2024 08:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/04/2024 08:43

    Juntada de comprovante

  • 19/04/2024 08:41

    Juntada de comprovante

  • 18/04/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 05:13

    Decorrido prazo de CICERO AVELINO DA CUNHA NETO em 18/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:08

    Juntada de Petição de despacho

  • 05/06/2023 18:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/06/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 01:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/03/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 23:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 06:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 15:58

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 17:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/12/2022 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 03:53

    Decorrido prazo de CICERO AVELINO DA CUNHA NETO em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 01:19

    Decorrido prazo de CICERO AVELINO DA CUNHA NETO em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 19/12/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 14:50

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/12/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 15/12/2022 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 15/12/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 12/12/2022 16:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 12/12/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 21:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 30/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:26

    Recebida a denúncia contra CICERO AVELINO DA CUNHA NETO - CPF: *71.***.*84-41 (REU)

  • 29/11/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 06:02

    Decorrido prazo de CICERO AVELINO DA CUNHA NETO em 24/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 14:34

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/10/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:22

    Outras Decisões

  • 12/10/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 11:14

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/09/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:21

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/08/2022 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 16:57

    Audiência Entrevista realizada para 10/08/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 10/08/2022 16:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/08/2022 14:27

    Audiência Entrevista designada para 10/08/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 10/08/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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