TJPI - 0804619-61.2022.8.18.0140

25/06/2025 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

25/06/2025 10:09

Juntada de Certidão

17/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.

23/05/2025 10:53

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 22/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

25/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 17:10

Expedição de intimação.

18/03/2025 20:36

Recurso Especial não admitido

05/12/2024 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

03/12/2024 11:37

Juntada de Certidão

27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 10:01

Juntada de petição

01/11/2024 09:11

Expedição de intimação.

01/11/2024 09:07

Juntada de Certidão

28/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 03:19

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 27/09/2024 23:59.

05/09/2024 15:15

Expedição de intimação.

05/09/2024 15:14

Expedição de intimação.

04/09/2024 22:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

01/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2024 10:09

Conclusos para o Relator

02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.

29/02/2024 03:01

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 28/02/2024 23:59.

28/02/2024 03:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/02/2024 23:59.

22/02/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024 16:31

Juntada de Petição de mandado

01/02/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024 22:57

Expedição de Mandado.

31/01/2024 22:57

Expedição de intimação.

31/01/2024 22:57

Expedição de intimação.

31/01/2024 22:55

Expedição de Certidão.

18/12/2023 22:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023 13:44

Recebidos os autos

28/11/2023 13:44

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2023 13:44

Distribuído por sorteio