TJPI - 0805219-94.2022.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A POLICIA CIIVIL DO ESTADO DO PIAUI/PI - DELEGACIA DE BARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO BRAGA DA COSTA

CPF *85.***.*17-52

FERNANDO BRAGA DA COSTA

CPF *73.***.*14-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANILDO RODRIGUES SAMPAIO

CPF *23.***.*42-20

JULIANO DOS SANTOS FERREIRA

CPF *39.***.*00-17

CONSTANCIA SANTOS RAMOS

CPF *41.***.*33-91

MARIA DO SOCORRO REGO DOS SANTOS

CPF *06.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 03:54

    Decorrido prazo de RONALDO BRAGA DA COSTA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de FERNANDO BRAGA DA COSTA em 19/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 12:25

    Juntada de Petição de informação

  • 31/01/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 11:17

    Juntada de Petição de informação

  • 30/01/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 12:39

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/01/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de despacho

  • 19/06/2023 19:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/06/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 10:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/05/2023 14:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/05/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:53

    Expedição de Informações.

  • 27/04/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 25/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 03:23

    Decorrido prazo de RONALDO BRAGA DA COSTA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:23

    Decorrido prazo de FERNANDO BRAGA DA COSTA em 31/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 08:58

    Decorrido prazo de CONSTANCIA SANTOS RAMOS em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 08:58

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO REGO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 12:03

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2023 11:53

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2023 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 18:03

    Mantida a prisão preventida

  • 06/03/2023 17:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 06/03/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 03:54

    Decorrido prazo de FERNANDO BRAGA DA COSTA em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de RONALDO BRAGA DA COSTA em 01/02/2023 23:59.

  • 22/01/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 20:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 20:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 12:09

    Recebida a denúncia contra RONALDO BRAGA DA COSTA - CPF: *85.***.*17-52 (REU)

  • 14/12/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 14:08

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/12/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 05:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:53

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/11/2022 02:59.

  • 29/11/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 22:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:08

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 17/11/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:06

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 16/11/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:39

    Audiência Preliminar realizada para 16/11/2022 15:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 16/11/2022 15:33

    Audiência Preliminar designada para 16/11/2022 15:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 16/11/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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