08/03/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 11:57

Baixa Definitiva
08/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/03/2024 11:56

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA MOURA em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/12/2023 16:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/11/2023 10:38

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2023 10:26

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/11/2023 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 13:35

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2023 18:33

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2023 15:53

Retirado pedido de pauta virtual
20/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2023 10:28

Conclusos para o relator
17/04/2023 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
17/04/2023 10:15

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
30/11/2022 15:59

Conclusos para o Relator
28/11/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 09:58

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 08:17

Conclusos para o Relator
21/10/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA MOURA em 20/10/2021 23:59.
11/10/2021 08:49

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 08:15

Expedição de intimação.
15/09/2021 08:15

Expedição de intimação.
01/09/2021 13:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2021 14:02

Recebidos os autos
12/02/2021 14:02

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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