15/06/2022 15:33

Arquivado Definitivamente
15/06/2022 15:33

Baixa Definitiva
15/06/2022 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/06/2022 15:32

Transitado em Julgado em 13/06/2022
05/05/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 00:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/04/2022 10:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
31/03/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/03/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2021 11:31

Conclusos para o Relator
14/10/2021 12:58

Recebidos os autos
06/09/2021 22:56

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ITALO KAUAN MASCARENHA DA COSTA em 16/08/2021 23:59.
13/07/2021 11:21

Expedição de intimação.
13/07/2021 11:21

Expedição de intimação.
24/06/2021 20:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2021 11:47

Recebidos os autos
24/06/2021 11:47

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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