05/03/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 11:02

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/03/2024 11:00

Transitado em Julgado em 23/11/2023
05/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/10/2023 23:25

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITAS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II em 27/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:02

Expedição de intimação.
21/09/2023 15:02

Expedição de intimação.
21/09/2023 15:02

Expedição de intimação.
21/09/2023 15:02

Expedição de intimação.
21/09/2023 15:02

Expedição de intimação.
20/09/2023 09:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/09/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 11:58

Desentranhado o documento
18/09/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2023 10:28

Conclusos para o Relator
22/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:23

Conclusos para o Relator
27/01/2023 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITAS em 26/01/2023 23:59.
12/12/2022 06:04

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2022 02:12

Juntada de entregue (ecarta)
01/12/2022 04:48

Juntada de entregue (ecarta)
23/11/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:47

Expedição de intimação.
12/09/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:38

Conclusos para o Relator
31/05/2022 20:06

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 14:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/05/2022 15:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
19/05/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2022 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/05/2022 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 12:42

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:29

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2022 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2021 11:15

Conclusos para o Relator
22/11/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 22:15

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITAS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS em 27/10/2021 23:59.
22/09/2021 16:22

Expedição de intimação.
22/09/2021 16:22

Expedição de intimação.
23/08/2021 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2021 13:56

Recebidos os autos
21/08/2021 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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