23/09/2024 12:38

Baixa Definitiva
23/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/09/2024 12:37

Juntada de certidão
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:39

Juntada de certidão
18/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:25

Recurso especial admitido
02/07/2024 10:51

Conclusos para o relator
02/07/2024 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/07/2024 10:41

Juntada de certidão
28/06/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSYELL VICTOR SOUSA MAGALHAES em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:15

Expedição de intimação.
27/05/2024 11:14

Juntada de certidão
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSYELL VICTOR SOUSA MAGALHAES em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 11:42

Conclusos para o Relator
28/09/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSYELL VICTOR SOUSA MAGALHAES em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 08:57

Expedição de notificação.
11/08/2023 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2023 18:37

Conclusos para o relator
04/08/2023 18:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 10:29

Juntada de certidão
31/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:17

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2023 14:21

Recebidos os autos
25/04/2023 14:21

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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