TJPI - 0808854-71.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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17/02/2025 14:16
Baixa Definitiva
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17/02/2025 14:16
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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17/02/2025 14:15
Processo Desarquivado
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30/09/2024 09:23
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 09:23
Baixa Definitiva
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30/09/2024 09:21
Transitado em Julgado em 25/09/2024
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30/09/2024 09:21
Expedição de Acórdão.
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25/09/2024 00:10
Decorrido prazo de FABIO FERNANDES CARVALHO em 24/09/2024 23:59.
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06/09/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação
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30/08/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 07:49
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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27/08/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2024 13:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2024 12:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/08/2024 11:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
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17/08/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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17/08/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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08/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 11:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
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08/08/2024 11:07
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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07/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 17:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/08/2024 16:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2024 16:33
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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06/08/2024 10:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/04/2024 07:47
Conclusos para o Relator
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11/04/2024 07:47
Juntada de Certidão
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11/04/2024 03:59
Decorrido prazo de FABIO FERNANDES CARVALHO em 10/04/2024 23:59.
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27/03/2024 08:20
Expedição de intimação.
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18/03/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 10:20
Conclusos para o Relator
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07/02/2024 03:15
Decorrido prazo de KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO em 06/02/2024 23:59.
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24/01/2024 20:48
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 18:26
Juntada de informação - corregedoria
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20/12/2023 13:23
Expedição de intimação.
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20/12/2023 13:23
Expedição de intimação.
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06/12/2023 11:35
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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04/12/2023 17:35
Conhecido o recurso de FABIO FERNANDES CARVALHO - CPF: *79.***.*92-07 (APELANTE) e provido em parte
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27/11/2023 14:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2023 13:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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06/11/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 16:57
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/11/2023 16:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/11/2023 08:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/11/2023 08:21
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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31/10/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 10:39
Conclusos para despacho
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31/10/2023 09:23
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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14/08/2023 17:38
Conclusos para o Relator
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10/08/2023 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 17:58
Expedição de notificação.
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03/08/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 12:17
Conclusos para o Relator
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15/06/2023 12:17
Juntada de Certidão
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15/06/2023 00:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.
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23/05/2023 08:34
Expedição de intimação.
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22/05/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 13:52
Conclusos para o Relator
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04/05/2023 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2023 00:12
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2023 09:51
Juntada de informação
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14/04/2023 17:39
Expedição de intimação.
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13/04/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 12:24
Conclusos para o Relator
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13/04/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 19:25
Expedição de Ofício.
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26/03/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 15:33
Recebidos os autos
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23/03/2023 15:33
Conclusos para Conferência Inicial
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23/03/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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