11/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 10:12

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:51

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 10:48

Recurso especial admitido
19/11/2024 08:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:31

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:30

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
19/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES - CPF: *81.***.*39-10 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
12/08/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 16:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/08/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 11:21

Conclusos para o Relator
09/04/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 08:08

Expedição de intimação.
26/03/2024 08:08

Expedição de intimação.
25/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:23

Conclusos para o Relator
25/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:08

Expedição de intimação.
08/03/2024 19:07

Expedição de intimação.
20/02/2024 12:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/02/2024 10:34

Conhecido o recurso de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES - CPF: *81.***.*39-10 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:54

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
23/08/2023 14:14

Conclusos para o Relator
23/08/2023 07:56

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 17:00

Expedição de notificação.
11/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:15

Recebidos os autos
03/08/2023 09:15

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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