TJPI - 0811536-67.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 06.912.320/0001-02

Advogados

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

CPF *22.***.*83-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 09:06

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 09:06

    Outras Decisões

  • 24/12/2024 07:18

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 03:27

    Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 09:17

    Juntada de Petição de decisão

  • 18/05/2023 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:40

    Concedida a Segurança a SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (IMPETRANTE)

  • 24/07/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2022 15:57

    Expedição de .

  • 24/07/2022 15:54

    Expedição de .

  • 07/07/2022 16:21

    Expedição de .

  • 02/03/2022 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 24/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 09:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2021 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2020 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 13:52

    Juntada de mandado

  • 10/08/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 17:38

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 17:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 09:37

    Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

  • 04/06/2020 09:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2020 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2020 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2020 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2020 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2020 09:47

    Juntada de mandado

  • 23/05/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 10:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2020 18:59

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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