TJPI - 0811721-71.2021.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 21:47
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 21:47
Baixa Definitiva
-
17/08/2023 21:47
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 21:45
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2023 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2023 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 18:59
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
06/06/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 18:45
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
06/06/2023 18:44
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
01/06/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
20/05/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:10
Recebidos os autos
-
22/08/2022 17:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
22/08/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 16:57
Expedição de .
-
18/08/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 01:28
Decorrido prazo de VANESA LEMOS DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:13
Decorrido prazo de EMANOEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
14/08/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 12:04
Expedição de .
-
09/08/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 11:46
Expedição de .
-
09/08/2022 11:40
Expedição de .
-
09/08/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 11:28
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 10:39
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 08:04
Audiência Sessão de Julgamento realizada para 08/08/2022 08:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
08/08/2022 10:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/08/2022 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2022 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2022 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2022 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2022 18:44
Desentranhado o documento
-
06/08/2022 18:42
Desentranhado o documento
-
06/08/2022 18:42
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2022 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 13:21
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 11:48
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2022 19:57
Expedição de .
-
29/07/2022 19:19
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 19:19
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 14:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/07/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 11:23
Desentranhado o documento
-
26/07/2022 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2022 11:22
Desentranhado o documento
-
26/07/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 08:21
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2022 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2022 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2022 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 16:43
Expedição de .
-
18/07/2022 16:41
Expedição de .
-
18/07/2022 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 15:48
Juntada de edital
-
18/07/2022 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2022 22:32
Expedição de .
-
17/07/2022 22:25
Expedição de Ofício.
-
17/07/2022 21:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2022 21:58
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 21:58
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 21:09
Expedição de Certidão.
-
17/07/2022 21:09
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 21:09
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 21:09
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 21:09
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 21:09
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2022 08:10
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 13:17
Mandado devolvido revogado
-
20/06/2022 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 13:15
Mandado devolvido revogado
-
20/06/2022 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 13:12
Mandado devolvido revogado
-
20/06/2022 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 13:10
Mandado devolvido revogado
-
20/06/2022 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 13:07
Mandado devolvido revogado
-
20/06/2022 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 13:04
Mandado devolvido revogado
-
20/06/2022 13:04
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 12:20
Audiência Sessão de Julgamento designada para 08/08/2022 08:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
20/06/2022 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 08:43
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 08:12
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 08:04
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 13:58
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 13:06
Recebidos os autos
-
02/06/2022 13:06
Juntada de Petição de despacho
-
04/11/2021 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
03/11/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 11:51
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 08:55
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 04:22
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 22:04
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
13/10/2021 22:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/10/2021 22:04
Outras Decisões
-
06/10/2021 13:26
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2021 00:37
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:37
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:56
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:56
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 01:35
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 01:35
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:14
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2021 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2021 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2021 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:21
Desentranhado o documento
-
15/09/2021 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2021 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:33
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 13:33
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 12:57
Proferida Sentença de Pronúncia
-
31/08/2021 01:08
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:08
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 30/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 15:06
Conclusos para julgamento
-
26/08/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2021 01:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:18
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:18
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:37
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA em 16/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 09:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2021 11:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
06/08/2021 19:32
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 00:13
Decorrido prazo de LWCYANA DE ARAUJO LIMA em 03/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2021 19:43
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2021 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 19:13
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 19:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2021 11:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
03/08/2021 01:51
Decorrido prazo de RONIA MARIANA DA SILVA BEZERRA em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 01:51
Decorrido prazo de RENILDO ROMULIANO DA SILVA BEZERRA em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 01:48
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS SILVA em 02/08/2021 23:59.
-
02/08/2021 20:45
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
02/08/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 14:24
Juntada de Ofício
-
02/08/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 13:13
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
01/08/2021 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2021 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 09:18
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 07:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 00:53
Decorrido prazo de CELIA LUZIA ALVES DE SOUSA em 29/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 00:16
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 00:16
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 28/07/2021 23:59.
-
28/07/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 03:13
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 03:13
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.
-
26/07/2021 07:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2021 19:30
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 18:25
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 00:37
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2021 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2021 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2021 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2021 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2021 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2021 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 21:22
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2021 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2021 10:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
15/07/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 09:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2021 08:42
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2021 00:30
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 09/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:30
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2021 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2021 12:03
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 19:24
Juntada de Ofício
-
06/07/2021 19:05
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 19:05
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 13:20
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
29/06/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 11:51
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 09:06
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2021 01:34
Decorrido prazo de VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA em 18/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 00:34
Decorrido prazo de EMANUEL KENNEDY MIRANDA DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2021 20:00
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2021 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2021 19:56
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2021 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2021 19:15
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 19:15
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 23:12
Recebida a denúncia contra VITOR GABRIEL NUNES DA COSTA - CPF: *17.***.*98-77 (INVESTIGADO)
-
13/05/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 19:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/05/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 10:06
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2021 11:19
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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