TJPI - 0809593-10.2023.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES

CPF *81.***.*39-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUELLE SILVA LOPES

CPF *75.***.*35-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/08/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 07:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de comprovante

  • 18/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:48

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 05/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 08:43

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de EMANUELLE SILVA LOPES em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 12:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2023 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 04:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 03:50

    Decorrido prazo de EMANUELLE SILVA LOPES em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 05:41

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/04/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:21

    Recebida a denúncia contra OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES - CPF: *81.***.*39-10 (REU)

  • 27/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 05:52

    Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO BRASIL ALVES em 24/04/2023 23:59.

  • 23/04/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 14:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 19:03

    Mantida a prisão preventida

  • 04/04/2023 19:03

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/04/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 09:17

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 29/03/2023 22:47

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 20:13

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/03/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 15:09

    Audiência de Custódia realizada para 10/03/2023 12:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 13/03/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 20:16

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/03/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:05

    Audiência de Custódia designada para 10/03/2023 12:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 10/03/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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