27/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA ROSITA DA SILVA LEITE em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA ROSITA DA SILVA LEITE em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 11:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 21:08

Conclusos para o Relator
27/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ROSITA DA SILVA LEITE em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:54

Conclusos para o Relator
17/10/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA ROSITA DA SILVA LEITE em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:05

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 19:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 10:31

Conclusos para o Relator
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA ROSITA DA SILVA LEITE em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2024 11:14

Conclusos para o relator
25/04/2024 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção
21/04/2024 23:01

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/04/2024 09:41

Recebidos os autos
21/04/2024 09:41

Conclusos para Conferência Inicial
21/04/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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