13/06/2025 19:40

Expedição de intimação.
13/06/2025 19:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GERSON SILVA ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Expedição de intimação.
05/05/2025 17:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 09:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 13:05

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de GERSON SILVA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
07/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:03

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:07

Decorrido prazo de GERSON SILVA ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:47

Expedição de intimação.
27/09/2024 12:46

Expedição de intimação.
26/09/2024 21:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 14:54

Outras Decisões
07/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 12:39

Outras Decisões
19/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 00:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2023 18:16

Conclusos para o Relator
20/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2022 09:07

Recebidos os autos
24/11/2022 09:07

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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