TJPI - 0815332-37.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 13.477.477/0001-04

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 13.477.477/0004-57

Advogados

DANILO ANDRADE MAIA

CPF *24.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/09/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 05:01

    Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 05:01

    Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:17

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/03/2023 12:17

    Denegada a Segurança a MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)

  • 16/12/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 03:02

    Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 12/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:45

    Outras Decisões

  • 04/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 02:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 00:34

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/01/2021 23:59:59.

  • 11/12/2020 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2020 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2020 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2020 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2020 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 16:25

    Juntada de mandado

  • 07/04/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 19:24

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 19:20

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 19:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 12:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/06/2019 08:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2019 08:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2019 00:08

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2019 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2019 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 12:51

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 12:51

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2018 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/07/2018 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2018 08:04

    Declarada incompetência

  • 17/07/2018 12:32

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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