30/03/2022 09:07

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 09:07

Baixa Definitiva
30/03/2022 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
30/03/2022 09:07

Transitado em Julgado em 15/02/2022
29/01/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS RIOS em 28/01/2022 23:59.
30/11/2021 11:23

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/11/2021 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
23/11/2021 14:05

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS RIOS - CPF: *52.***.*38-15 (APELANTE) e não-provido
22/11/2021 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/10/2021 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2021 09:55

Conclusos para o Relator
11/06/2021 20:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:56

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2021 15:24

Conclusos para o relator
10/03/2021 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
10/03/2021 15:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
28/08/2020 09:24

Determinado o cancelamento da distribuição
03/08/2020 18:14

Recebidos os autos
03/08/2020 18:14

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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