06/06/2023 08:30

Baixa Definitiva
06/06/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
06/06/2023 08:30

Juntada de certidão
20/04/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 07:32

Juntada de certidão
14/04/2023 07:30

Expedição de intimação.
14/04/2023 07:30

Expedição de intimação.
21/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:14

Conclusos para o Relator
23/02/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 22:54

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 12:32

Juntada de certidão
30/11/2022 12:29

Expedição de intimação.
25/11/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:20

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 11:20

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2022 11:48

Conclusos para o relator
20/06/2022 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2022 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/06/2022 10:53

Juntada de certidão
06/06/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 09:19

Expedição de intimação.
06/06/2022 09:16

Juntada de certidão
14/02/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:34

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/12/2021 07:38

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA - CPF: *48.***.*00-20 (APELANTE) e não-provido
17/12/2021 13:01

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/12/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/11/2021 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2021 08:42

Conclusos para o Relator
12/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:22

Conclusos para o Relator
27/09/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 09:22

Juntada de Petição de outras peças
08/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 13:35

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/09/2021 19:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e provido
01/09/2021 19:37

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA - CPF: *48.***.*00-20 (APELANTE) e não-provido
30/08/2021 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/08/2021 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 13:29

Conclusos para o Relator
17/05/2021 09:46

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 10:09

Expedição de notificação.
24/09/2020 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2020 12:51

Conclusos para o relator
21/09/2020 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
21/09/2020 12:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
20/07/2020 08:52

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2020 21:06

Determinado o cancelamento da distribuição
02/07/2020 13:36

Recebidos os autos
02/07/2020 13:36

Conclusos para Conferência Inicial
02/07/2020 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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