TJPI - 0818098-29.2019.8.18.0140

26/02/2024 11:56

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1022381/2023 - EDcl

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022381 - EDcl no AREsp 2379694 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 20:10

Embargos de Declaração de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01022381 - EDcl no AREsp 2379694

16/11/2023 08:54

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/11/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117937/2023

13/11/2023 23:25

Protocolizada Petição 1117937/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2023 Petição Nº 1022381/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022381/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1022381/2023

10/10/2023 20:41

Protocolizada Petição 1022381/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 21:50

Conheço do agravo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/08/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/06/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ