TJPI - 0817862-14.2018.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF *08.***.*77-09

MARTA FERRARI MACHADO

CPF *02.***.*14-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2024 11:50

    Determinado o arquivamento

  • 05/11/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 08:12

    Juntada de Petição de despacho

  • 09/03/2021 19:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/03/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 02:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2020 00:31

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 06:54

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 02:07

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2020 12:58

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2020 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2020 07:57

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 10:51

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 10:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2019 00:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/07/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2019 00:14

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/05/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 23:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2019 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2019 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2019 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 12:18

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2018 15:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2018 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 08:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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