02/07/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:11

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 09:10

Transitado em Julgado em 25/04/2025
02/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
15/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:04

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:04

Juntada de petição
27/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2024 08:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:22

Juntada de manifestação
26/11/2024 11:16

Juntada de manifestação
26/11/2024 11:07

Juntada de manifestação
04/11/2024 11:47

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:47

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:43

Juntada de manifestação
09/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 22:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2023 16:04

Conclusos para o Relator
19/09/2023 04:12

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:16

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:57

Expedição de intimação.
30/08/2023 20:57

Expedição de intimação.
24/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:07

Conclusos para o Relator
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
12/11/2022 00:23

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:23

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 11/11/2022 23:59.
03/11/2022 21:50

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2022 12:14

Expedição de intimação.
03/10/2022 08:45

Conhecido o recurso de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*32-90 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2022 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/09/2022 12:11

Juntada de decisão terminativa
23/09/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 19:06

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/09/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2022 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2022 14:33

Juntada de Petição de certidão
01/09/2022 17:16

Outras Decisões
30/08/2022 13:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/08/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2022 19:40

Desentranhado o documento
02/04/2022 19:40

Cancelada a movimentação processual
02/04/2022 19:38

Conclusos para o Relator
01/04/2022 09:00

Conclusos para o Relator
04/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ISIS LOISIS MACEDO DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:08

Decorrido prazo de VICENTE AQUILIS SILVA SANTOS em 03/02/2022 23:59.
12/01/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 18:25

Expedição de intimação.
30/11/2021 18:24

Expedição de intimação.
30/11/2021 18:24

Expedição de intimação.
29/11/2021 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/11/2021 14:48

Recebidos os autos
20/11/2021 14:42

Recebidos os autos
20/11/2021 14:42

Conclusos para Conferência Inicial
20/11/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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