02/10/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 14:30

Baixa Definitiva
02/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/10/2023 14:29

Transitado em Julgado em 18/09/2023
02/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:30

Recurso Extraordinário não admitido
09/05/2023 14:07

Conclusos para o relator
09/05/2023 14:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 27/04/2023 23:59.
22/03/2023 07:33

Expedição de intimação.
17/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/11/2022 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
25/11/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/11/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2022 09:44

Conclusos para o Relator
15/07/2022 16:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 30/05/2022 23:59.
12/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:46

Conclusos para o Relator
07/05/2022 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 06/05/2022 23:59.
15/04/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:57

Expedição de intimação.
30/03/2022 12:57

Expedição de intimação.
15/02/2022 12:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2022 15:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
08/02/2022 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/01/2022 09:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/12/2021 11:08

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2021 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2021 09:07

Conclusos para o Relator
23/08/2021 09:05

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 30/07/2021 23:59.
05/07/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:37

Expedição de intimação.
10/05/2021 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2021 13:59

Conclusos para o relator
06/05/2021 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
06/05/2021 13:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
01/05/2021 17:38

Declarada incompetência
29/04/2021 23:31

Recebidos os autos
29/04/2021 23:31

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2021 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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