06/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:29

Baixa Definitiva
06/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/05/2024 13:29

Transitado em Julgado em 18/04/2024
06/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:45

Expedição de intimação.
21/02/2024 10:45

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:39

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 11:50

Conclusos para o Relator
08/11/2023 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2023 14:59

Expedição de intimação.
14/09/2023 14:59

Expedição de intimação.
01/08/2023 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 542
23/06/2023 09:24

Conclusos para o Relator
23/06/2023 09:24

Juntada de decisão de corte superior
23/06/2023 09:21

Processo Reativado
23/06/2023 09:21

Recebidos os autos
30/05/2023 10:20

Baixa Definitiva
30/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
30/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:30

Expedição de intimação.
02/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 11:41

Expedição de intimação.
24/01/2023 11:41

Expedição de intimação.
10/11/2022 16:13

Recurso extraordinário admitido
23/08/2022 13:01

Conclusos para o relator
23/08/2022 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/08/2022 12:41

Juntada de Certidão
16/07/2022 09:16

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 28/06/2022 23:59.
26/05/2022 12:26

Expedição de intimação.
26/05/2022 12:23

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 20:52

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 14:01

Expedição de intimação.
28/03/2022 14:01

Expedição de intimação.
25/03/2022 09:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/03/2022 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/02/2022 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2022 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2021 10:08

Conclusos para o Relator
04/11/2021 00:00

Decorrido prazo de JOYCE VIEIRA COSTA em 03/11/2021 23:59.
08/10/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 10:40

Expedição de intimação.
27/09/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/09/2021 17:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e não-provido
03/09/2021 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/08/2021 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2021 10:15

Conclusos para o Relator
29/04/2021 10:59

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:42

Expedição de Intimação.
18/03/2021 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/03/2021 12:03

Recebidos os autos
16/03/2021 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
16/03/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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