STJ - 0813503-16.2021.8.18.0140

09/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876125/2024

04/10/2024 11:37

Protocolizada Petição 876125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 611192/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611192 - AgRg no AREsp 2391854 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 19:00

Conheço do agravo de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00611192 - AgRg no AREsp 2391854

06/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650244/2024

06/08/2024 14:28

Protocolizada Petição 650244/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

01/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024 Petição Nº 611192/2024 - AgRg

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611192 - AgRg no AREsp 2391854 - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

25/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619839/2024

25/07/2024 17:45

Protocolizada Petição 619839/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 611192/2024

23/07/2024 15:40

Protocolizada Petição 611192/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES e PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA

15/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (com certidão) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

15/07/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2024 15:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2023 19:47

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08135031620218180140 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em virtudo de apresentar a seguinte inadequação: não consta dos autos o exame de admissibilidade do rec

27/06/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ