02/10/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:26

Baixa Definitiva
02/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:07

Juntada de manifestação
10/09/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:36

Expedição de intimação.
28/08/2024 16:42

Conhecido o recurso de ANASTACIO FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: *87.***.*90-06 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 13:37

Juntada de petição
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
10/08/2024 11:52

Determinada diligência
08/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:40

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/05/2024 12:09

Conclusos para o Relator
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 22:44

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 09:24

Expedição de intimação.
03/11/2023 09:23

Expedição de intimação.
03/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
31/05/2023 14:03

Conclusos para o Relator
17/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 07:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2022 10:40

Conclusos para o Relator
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA SILVA em 27/06/2022 23:59.
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:30

Expedição de intimação.
31/05/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:52

Recebidos os autos
27/04/2022 16:52

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:05

Conclusos para o Relator
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CARDOSO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA CARVALHO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA DA COSTA FILHO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA MORAIS DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de GISELA ANGELITA DE JESUS BATZ em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ISAIAS SILVA DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA E SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES LEITAO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de EDMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVIA LIMA COUTINHO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de JACIANE ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIS BORGES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ELIOSANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de CICERO LIMA FILHO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SILVA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOTERO BRITO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ROCHA BATISTA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA SOARES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de EDIVALDO SEBASTIAO DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARLISE FRANCO BURLAMAQUI em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de PEDROMAR DA SILVA LINHARES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LINHARES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPELO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ETIVALDO QUIRINO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de EVA MARIA DE SOUSA LEMOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONILDA SOTERO BRITO em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 11:46

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2021 21:56

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:11

Expedição de intimação.
23/11/2021 07:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2021 17:59

Conclusos para o relator
21/11/2021 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2021 17:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21/11/2021 14:22

Determinado o cancelamento da distribuição
21/09/2021 06:12

Recebidos os autos
13/09/2021 12:10

Conclusos para o relator
13/09/2021 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
13/09/2021 12:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10/09/2021 21:06

Determinado o cancelamento da distribuição
09/09/2021 17:50

Recebidos os autos
09/09/2021 17:50

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTOS • Arquivo

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