STJ - 0820398-90.2021.8.18.0140

02/07/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535256/2024

25/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 535256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE MAURICIO LOPES VERAS

09/04/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/04/2024 11:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261894/2024

09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 17:09

Protocolizada Petição 261894/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

01/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 184650 (2023/0263494-8)

21/02/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ