23/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
23/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/05/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466151/2025
25/05/2025 10:09

Protocolizada Petição 466151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2025
23/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025
22/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
20/05/2025 21:50

Conheço do agravo de EDSON DAMIÃO LIMA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
20/05/2025 05:28

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como agravante apenas Edson Damião Lima dos Santos, em atendimento à demanda n. 39884.
12/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
12/05/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 412106/2025
10/05/2025 19:01

Protocolizada Petição 412106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2025
08/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
06/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 14:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
28/03/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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