STJ - 0828023-83.2018.8.18.0140

19/08/2024 13:40

Decorrido prazo de BERENICE NUNES MARREIROS - ESPÓLIO em 19/08/2024 para recurso quanto ao acórdão de fls. 35 e-STJ.

27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545823/2024

27/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 545823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 151649/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151649 - AgInt no AREsp 2485977 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BERENICE NUNES MARREIROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00151649/2024 - AgInt no AREsp 2485977/PI

11/06/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000477-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151649/2024 - AgInt no AREsp 2485977/PI

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423834/2024

23/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 423834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

22/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 151649/2024 - AgInt

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151649 - AgInt no AREsp 2485977 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00151649 - AgInt no AREsp 2485977

14/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 151649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

10/05/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

10/05/2024 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 08/05/2024 para impugnação do AgInt de fls. 2/8-Av1.

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 151649/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151649/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 14:13

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 151649/2024 (AgInt), protocolada em 01/03/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

04/03/2024 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 373 teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, e a petição n. 151649/2024 (AgInt) foi protocolizada em 01/03/2024.

04/03/2024 14:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151649/2024 (Expediente Avulso)

01/03/2024 19:50

Protocolizada Petição 151649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024

01/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68784/2024

06/02/2024 18:36

Protocolizada Petição 68784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Conheço do agravo de BERENICE NUNES MARREIROS - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 14:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/09/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ