TJPI - 0829396-81.2020.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*04-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA JUNIOR

CPF *63.***.*10-62

ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA

JOSE FRANCISO OLIVEIRA

MANOEL DAS CHAGAS PEREIRA

LARROSIERE MENDES DA SILVA

RUAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA VIANA

LARROSIERE MENDES DA SILVA

CPF *72.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/04/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 05:54

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 19:02

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 18/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:41

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISO OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 00:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:01

    Juntada de comprovante

  • 22/06/2023 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 09:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 21/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:48

    Outras Decisões

  • 24/03/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 04:47

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 03:35

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:30

    Revogada a Prisão

  • 13/09/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 08:25

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 08:25

    Juntada de Petição de despacho

  • 04/04/2022 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/02/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 11:15

    Outras Decisões

  • 09/02/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 00:10

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:09

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:09

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 01:09

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 01:09

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 01:09

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 09:02

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 04/11/2021 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:07

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2021 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2021 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 08:59

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 29/06/2021 11:16

    Juntada de informação

  • 23/06/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 16/06/2021 10:00

    Juntada de informação

  • 16/06/2021 09:07

    Juntada de informação

  • 08/06/2021 13:25

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 15:32

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:59

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 12:38

    Outras Decisões

  • 04/05/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2021 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2021 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2021 17:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/02/2021 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 10:59

    Recebida a denúncia contra MATIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*04-49 (FLAGRANTEADO)

  • 04/02/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/01/2021 10:09

    Recebidos os autos

  • 21/12/2020 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2020 09:55

    Juntada de mandado

  • 12/12/2020 18:09

    Juntada de laudo pericial

  • 12/12/2020 16:49

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/12/2020 15:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/12/2020 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2020 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2020 08:33

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 12/12/2020 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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