26/11/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:03

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 09:02

Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 04:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES SARAIVA em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 09:25

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:25

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:25

Expedição de intimação.
23/09/2024 22:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 22:47

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES SARAIVA - CPF: *49.***.*41-00 (APELANTE) e provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 12:48

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES SARAIVA em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:34

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:34

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:34

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2024 09:46

Conclusos para o relator
19/02/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:11

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15/02/2024 10:16

Conclusos para o relator
15/02/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
09/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/01/2024 21:13

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
30/07/2023 11:08

Conclusos para o relator
30/07/2023 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2023 19:03

Declarada incompetência
29/07/2023 19:03

Determinada a redistribuição dos autos
27/07/2023 15:06

Recebidos os autos
27/07/2023 15:06

Conclusos para Conferência Inicial
27/07/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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