02/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/06/2025 15:26

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/04/2025 00:56

Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:20

Expedição de intimação.
01/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 09:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 07:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:36

Conclusos para o Relator
13/11/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:17

Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:16

Juntada de manifestação
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 14:54

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:54

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:54

Expedição de intimação.
11/10/2024 10:04

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido
10/10/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 08:30

Juntada de informação
08/10/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:37

Juntada de informação
05/09/2024 08:08

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2024.
28/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/08/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/08/2024 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/08/2024 16:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
05/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:12

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/08/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 09:50

Juntada de manifestação
01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 17:08

Conclusos para o Relator
30/04/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 29/04/2024 23:59.
04/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:34

Conclusos para o relator
20/02/2024 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
20/02/2024 11:37

Declarada incompetência
19/01/2024 12:25

Conclusos para o relator
19/01/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
19/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:47

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2024 10:40

Recebidos os autos
16/01/2024 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
16/01/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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