TJPI - 0834896-26.2023.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVALDO BACELAR LIMA

CPF *03.***.*17-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIAO FERREIRA LIMA

CPF *00.***.*99-00

ALZIRA BACELAR LIMA

CPF *17.***.*27-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 23:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 23:58

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 23:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 14:40

    Juntada de Petição de informação

  • 11/02/2025 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 14:22

    Juntada de comprovante

  • 10/02/2025 13:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/01/2025 10:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/11/2024 05:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 05:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 11:14

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 02/05/2024 08:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/05/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/01/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:25

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/12/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 16:24

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2023 16:21

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:17

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2023 15:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2023 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2023 12:33

    Juntada de comprovante

  • 04/11/2023 21:10

    Juntada de comprovante

  • 31/10/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 05:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 05:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 20:04

    Mantida a prisão preventida

  • 11/10/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 03:30

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO BACELAR LIMA em 30/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:54

    Recebida a denúncia contra FRANCIVALDO BACELAR LIMA - CPF: *03.***.*17-43 (REU)

  • 09/08/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:26

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 05:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:26

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/07/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 08:36

    Audiência de Custódia realizada para 04/07/2023 10:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 05/07/2023 12:27

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:24

    Audiência de Custódia designada para 04/07/2023 10:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 04/07/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 06:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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