TJPI - 0834580-47.2022.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

VALDELICE MORENO BORGES

CPF *25.***.*94-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HORACIO RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *23.***.*28-40

Advogados

REBECA FERREIRA RODRIGUES

CPF *24.***.*64-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDELICE MORENO BORGES

CPF *25.***.*94-59

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA

CPF *82.***.*23-00

YASMIN FRAZAO DE ARAUJO

CPF *74.***.*21-35

MARCOSSWELL ALVES DE ALMEIDA

MARINETE ALVES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de informação

  • 03/02/2025 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 17:25

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/02/2025 17:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/10/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 28/09/2024 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/04/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 03:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de VALDELICE MORENO BORGES em 09/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 15:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/01/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 21:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/12/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de HORACIO RODRIGUES DE ARAUJO em 11/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 07:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/11/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 05:27

    Decorrido prazo de HORACIO RODRIGUES DE ARAUJO em 05/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/05/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:35

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2023 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 14:50

    Decorrido prazo de HORACIO RODRIGUES DE ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 18:17

    Recebida a denúncia contra HORACIO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *23.***.*28-40 (REU)

  • 14/10/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 15:03

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/09/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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